Após o baixo desempenho das escolas públicas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgado na semana passada, o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que o governo estuda ampliar a jornada nas escolas. Isso pode acontecer de duas formas: com mais horas de aula por dia ou com mais dias letivos no ano - passando de 200 para 220 dias. A segunda opção, reforçada pelo MEC como a mais "fácil de executar", é vista por especialistas em educação como uma medida paliativa, que não mudaria a realidade do ensino público do País.
Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Inês Maria de Almeida, aumentar o calendário das escolas é uma "fórmula muito simplista" para tentar mudar os baixos índices de qualidade da educação pública. "Cada vez que sai um balanço sobre a educação brasileira, como o Ideb e o Pisa também, é a mesma coisa, o ministro tem de ficar explicando por que a escola pública vai tão mal. Mas isso é uma dívida histórica e a mudança é um processo, 20 dias a mais não vai solucionar nada", afirma.
Inês Maria, que trabalhou em pesquisas coordenadas pelo MEC sobre as escolas de turno integral no Brasil, afirma que ampliar a jornada diária nas escolas é muito mais produtivo. Mas a pesquisadora alerta que essa política precisa vir acompanhada de investimento. "Nas pesquisas o que a gente notou é que temos uma grande diversidade de experiências de jornadas ampliadas, algumas com sucesso e outras não. Nós não temos garantias de que ampliando a jornada os alunos vão se sair melhor, é muito simplismo atribuir apenas ao tempo ou aos dias na escola o sucesso da educação. Essa proposta precisa vir acompanhada de muito investimento, de projeto pedagógico, de preparação dos professores e, principalmente, da participação da comunidade", afirma.
O presidente do Conselho Nacional da Educação (CNE), Antônio Carlos Caruso Ronca, concorda que o aumentar o calendário letivo não resolve o problema. "Com 20 dias a mais, o professor não vai conseguir fazer nada. Eu prefiro que se amplie progressivamente o tempo que os alunos passam na escola. É uma vergonha o que nós vivenciamos hoje, com alunos que ficam 3 horas, às vezes até menos, dentro da sala de aula", afirma.
Segundo Ronca, hoje menos 10% das escolas no Brasil possuem turno integral. "A proposta do Plano Nacional da Educação (PNE) é que em 10 anos tenhamos 50% das escolas com o turno ampliado. Eu ainda acho essa proposta muito tímida, precisamos ampliar, mas para isso é preciso ter recurso. Para dobar a jornada, o investimento também dobra", afirma. O presidente do CNE diz ainda que a proposta do governo de investir 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação não é viável com esse projeto. "Defendemos a destinação de 10% do PIB para a educação. Aí sim teremos condições de dar o salto de qualidade necessário, oferecendo uma jornada diária de sete horas nas escolas", afirma.
Para o presidente do CNE, o governo já possuiu um programa que pode servir de base para essa nova proposta de educação. Criado em 2007, o Mais Educação oferece jornada ampliada, com atividades físicas e culturais para estudantes de 15 mil escolas em todo o País. De acordo com o MEC, a estimativa de recursos aplicados em 2011 é de R$ 574 milhões para atender 3 milhões de alunos. "Acho que o Mais Educação é um dos melhores programas do MEC, só que envolve poucas crianças. Precisamos investir mais nessa iniciativa, que além de oferecer uma nova proposta curricular, envolve a participação dos pais, da comunidade", diz.
Falta de estrutura é desafio para o turno integral
Os especialistas concordam que a falta de estrutura das escolas públicas é um dos grandes desafios para se ampliar a jornada. A Escola Estadual de Ensino Fundamental João Aloísio Braun, em São Luiz Gonzaga (RS), é exemplo das dificuldades enfrentadas para abrigar os alunos em turno integral. Credenciada para participar do programa Mais Educação, a instituição não possui refeitório e não tem salas de aula para atender os 100 estudantes que devem começar a estudar sete horas por dia a partir de outubro.
"Nós queremos muito fazer parte desse programa, acredito que o turno integral é a solução para preparar melhor os nossos alunos, intercalando o conteúdo das aulas com atividades lúdicas, como o xadrez, o teatro, o esporte. Mas estamos lidando com muitas dificuldades, a estrutura é pequena", diz a diretora, Ivonete Cardoso. Ela já pediu auxílio para a Secretaria Estadual de Educação para a reforma de duas salas de madeira que foram interdidatas por falta de condições e que poderiam atender os alunos do projeto. "O engenheiro veio aqui, nós ficamos otimistas que vamos conseguir a reforma. Mas eu sei que esses processos são demorados, pode ser que fique para o ano que vem".
Mesmo assim, a escola que tem 260 alunos em três turnos, diz que vai funcionar de forma improvisada até que a estrutura esteja completa. "Vamos dar um jeito, acreditamos que com o turno integral vai melhorar bastante a questão da disciplina e do aprendizado. Eles (os alunos) não vão ter o mesmo conteúdo da aula no turno inverso, é outra forma de trabalhar, com jogos, brincadeiras, isso ajuda a manter a atenção", diz a diretora. Os estudantes selecionados para participar da primeira etapa do programa são provenientes de famílias mais carentes, que recebem o Bolsa Família, e que possuem dificuldades no aprendizado. A etapa dura dez meses. Após isso, a escola quer ampliar para todos os alunos. "Já fizemos reunião com os pais, eles querem muito, estão apoiando o programa. Acreditamos no resultado", diz Ivonete.
De acordo com a assessoria da Secretaria de Educação Básica do MEC, as escolas públicas brasileiras não têm, via de regra estrutura física para enfrentar o "desafio da implementação da agenda da educação integral". Segundo o ministério, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), as escolas podem apresentar demandas para melhorar a estrutura. Mas enqaunto isso não acontece, elas são estimuladas a reorganizar espaços e a procurar lugares na comunidade, como igrejas, centros sociais. Na escola do interior do Rio Grande do Sul, um galpão construído para atividades da cultura gaúcha será improvisado para receber as primeiras oficinas.
Escolas particulares temem reajustes nas mensalidades
A presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), professora Amábile Pacios, diz que não vê necessidade de fazer uma adequação na carga horária das escolas particulares. Segundo ela, a proposta do MEC deve se restringir apenas ao ensino público. "A escola particular não precisa fazer esse aumento na sua rede. A LDB (Lei de Diretrizes e Bases) prevê 200 dias letivos, com 800 horas-aula. Já trabalhamos muito mais, algumas das nossas escolas chegam a cumprir jornada de 1,6 mil horas", diz.
Pacios concorda que quatro horas é muito pouco tempo para o aluno ficar na escola por dia. "Se o ministro achar necessário mudar a lei, que seja com mais horas por dia, pois é muito mais eficiente do que colocar 20 dias a mais no calendário". No entanto, ela podera que isso vai provocar aumento nos custos. "O turno integral tem um custo elevado, praticamente todas as despesas dobram e isso vai ter impacto nas mensalidades. O governo também vai ter que pensar nisso, se não investir 10% do PIB em educação, não terá como fazer isso no ensino público", afirma.
